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Direito Constitucional · EVO Concursos · 2025

Questão comentada de Direito Constitucional

Conforme previsto pela Constituição Federal de 1988, entende-se, também, como entidade familiar

Gabarito: A

A Constituição reconhece também como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes, além de proteger a união estável e a família em sentido amplo.

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