O Título VIII, intitulado de DA ORDEM SOCIAL, é um do maiores da CF/88 (art. 193 a art. 232) e traz normativas para a implementação de alguns dos direitos mais caros para a nossa sociedade, tais como: saúde, educação, meio ambiente, dentre outros. Sobre tal tema, é correto afirmar que a SEGURIDADE SOCIAL é formada pelos seguintes direitos:
- A)Previdência, Educação e Trabalho.
Errada, porque Educação e Trabalho são direitos sociais do art. 6º, mas não integram a Seguridade Social do art. 194.
- B)Previdência, Assistência Social e Saúde.
Certa, porque a Seguridade Social é formada por saúde, previdência social e assistência social, conforme o art. 194 da CF/88.
- C)Saúde, Meio Ambiente e Comunicação Social.
Errada, porque Meio Ambiente e Comunicação Social não compõem o conceito constitucional de Seguridade Social.
- D)Assistência Social, Trabalho e Educação.
Errada, porque Trabalho e Educação são direitos sociais importantes, mas não são os três pilares da Seguridade Social.
Gabarito: B
A Seguridade Social, na Constituição de 1988, é um bloco de proteção voltado a garantir uma vida minimamente digna ao cidadão. Ela não reúne qualquer direito social do Título VIII, mas sim três pilares bem definidos no art. 194 da CF/88: saúde, previdência social e assistência social. Em outras palavras, a Constituição montou um tripé para cobrir necessidades básicas: cuidar da saúde, proteger contra riscos sociais e amparar quem precisa de apoio. É aí que a questão quer te pegar: parece que vários direitos sociais andam juntos no Título VIII, mas nem todos entram na Seguridade Social. Educação, trabalho, moradia e outros são direitos sociais importantes, porém não compõem esse conjunto específico do art. 194. Então, se a alternativa mistura esses temas com a seguridade, já acende o sinal amarelo. O gabarito é a letra B porque ela traz exatamente os três elementos previstos na Constituição: Previdência, Assistência Social e Saúde. Esse é o trio correto e clássico cobrado em prova, sem invenção e sem enfeite. Dica de ouro para memorizar: seguridade social = saúde + previdência + assistência. Se aparecer qualquer outro direito no meio, a chance de erro é grande. A banca gosta de trocar os nomes para ver se você está lendo a CF ou só confiando na memória.