A Constituição Federal prevê algumas distinções entre brasileiros natos e naturalizados. Marque abaixo a alternativa que contempla um cargo privativo de brasileiro nato:
- A)Ministro das Relações Exteriores
Errada, porque Ministro das Relações Exteriores nao e cargo privativo de brasileiro nato na Constituicao.
- B)Senador da República
Errada, porque Senador da Republica pode ser exercido por brasileiro naturalizado, ja que nao ha exigencia constitucional de nato para esse cargo.
- C)Diplomata
Certa, porque a carreira diplomatica e expressamente privativa de brasileiro nato no art. 12, paragrafo 3, da CF.
- D)Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Errada, porque Ministro do Superior Tribunal de Justica nao integra o rol constitucional de cargos privativos de nato.
Gabarito: C
A Constituição Federal trata com carinho especial a diferenca entre brasileiro nato e naturalizado, mas esse detalhe cai muito em prova. A regra geral e simples: quase tudo pode ser exercido por qualquer brasileiro, mas o art. 12, paragrafo 3, da CF traz alguns cargos privativos de nato. Entre eles estao a carreira diplomatica, o que ja entrega a resposta da questao. Aqui, a banca quer saber quem so pode ser brasileiro nato. O cargo de diplomata e um exemplo classico e expresso na Constituicao. Entao, se voce viu "carreira diplomatica", pode marcar sem medo: e cargo privativo de brasileiro nato. Cuidado para nao confundir com cargos importantes do Estado que nao exigem, por si so, a nacionalidade nata. Ser senador, ministro de tribunal superior ou ministro de relacoes exteriores nao entra nesse rol constitucional. Em concurso, a pegadinha e justamente misturar cargos de alta relevancia com os verdadeiramente privativos. Resumo de prova: o art. 12, paragrafo 3, da CF lista os cargos restritos a natos, e a carreira diplomatica e um deles. Por isso, a alternativa correta e a letra C.