A educação, ministrada com base nos princípios estabelecidos no artigo 205 e seguintes da Constituição Federal e inspirada nos princípios de liberdade e solidariedade humana, tem por fim:
- A)a condenação a qualquer tratamento desigual por motivo de convicção filosófica, política ou religiosa, bem como a quaisquer preconceitos de classe, raça ou sexo.
Correta. É a única alternativa compatível com a finalidade humanística e antidiscriminatória da educação.
- B)o direito a matrícula nas universidades.
Incorreta. Matrícula em universidades não resume a finalidade constitucional da educação.
- C)o direito de estudar na escola mais próxima de sua residência.
Incorreta. Escola próxima da residência não é o fim geral da educação no dispositivo indicado.
- D)a reprovação dos alunos que não vão bem nas provas.
Incorreta. Reprovação em provas não expressa a finalidade constitucional da educação.
Gabarito: A
A educação constitucional e legalmente orientada por liberdade, solidariedade e igualdade rejeita tratamentos discriminatórios por convicção, classe, raça, sexo ou religião.