Conforme artigo 5º da Constituição Federal todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e:
- A)probidade
Errada, porque probidade é um princípio importante da Administração Pública, mas não fecha o caput do artigo 5º.
- B)isonomia
Errada, porque isonomia é ideia ligada à igualdade, mas o texto constitucional usa outra palavra ao final do dispositivo.
- C)educação
Errada, porque educação é direito social, e não o último bem jurídico mencionado no caput do artigo 5º.
- D)propriedade.
Certa, porque o artigo 5º da Constituição Federal termina com a expressão 'e à propriedade'.
Gabarito: D
O artigo 5º da Constituição Federal começa com uma das frases mais cobradas em prova: todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Em seguida, ele lista os bens jurídicos protegidos pela Constituição: vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade. Repare que a banca gosta de trocar uma palavrinha para ver se voce realmente decorou o texto constitucional. Aqui o ponto central é o final do caput do artigo 5º. Depois de mencionar vida, liberdade, igualdade e segurança, a Constituição completa com a proteção da propriedade. Por isso, a alternativa correta é a letra D. É literalidade pura, aquela questão clássica de artigo decorado, sem mistério e sem truque sofisticado. As alternativas erradas tentam confundir voce com valores importantes do ordenamento, mas que não aparecem nessa parte do texto constitucional. Em prova de Constituição, quando a banca pergunta o fechamento do caput do artigo 5º, vale muito mais a memória exata do dispositivo do que uma interpretação criativa. Então, guarde a sequência: vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade. Essa é a fórmula constitucional do caput do artigo 5º, e é por isso que a letra D está correta.