Conforme artigo 2º da Constituição Federal são Poderes da União, independente e harmônicos entre si:
- A)a União, os Estados e os Municípios.
Errada, porque União, Estados e Municípios são entes federativos, e não os Poderes da União previstos no artigo 2º.
- B)o Tribunal de Contas da União, dos Estados e dos Municípios.
Errada, porque Tribunais de Contas são órgãos de controle externo, não compõem a divisão constitucional dos Poderes.
- C)o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Certa, pois o artigo 2º da Constituição Federal estabelece exatamente que os Poderes da União são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
- D)as Controladorias Internas e o Poder Legislativo.
Errada, porque controladorias internas são órgãos de fiscalização administrativa e não integram a estrutura dos Poderes da União.
Gabarito: C
O artigo 2º da Constituição Federal trata de um tema clássico de Direito Constitucional: a separação de Poderes. Ele diz que "são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário". Ou seja, a Constituição organiza o Estado em três funções principais, para evitar concentração de poder e garantir equilíbrio institucional. Pense assim: cada Poder tem sua missão própria, mas nenhum trabalha isolado do outro. O Legislativo cria leis, o Executivo administra e executa as políticas públicas, e o Judiciário resolve conflitos e protege direitos. Essa divisão é uma das bases do Estado Democrático de Direito e conversa diretamente com a ideia de freios e contrapesos. Por isso, o gabarito está na alternativa C. Ela reproduz exatamente a redação constitucional do artigo 2º, sem invenções, sem mistura de órgãos e sem "criatividade" de prova. Em concurso, quando a banca cobra o texto da Constituição, o caminho mais seguro é reconhecer a literalidade do dispositivo. Um detalhe importante: União, Estados e Municípios são entes federativos, não são Poderes. Da mesma forma, Tribunal de Contas e Controladorias atuam no controle e fiscalização, mas não substituem a lista constitucional dos Poderes da União.