A Constituição Federal, em seu Art. 23, estabelece que proteger “os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos” é uma competência comum de quais entes federados?
- A)Dos Estados e do Distrito Federal.
Incorreta. Exclui União e Municípios.
- B)Da União, dos Estados e do Distrito Federal.
Incorreta. Exclui Municípios.
- C)Dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Incorreta. Exclui União.
- D)Da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Correta. Inclui todos os entes federativos indicados no art. 23.
Gabarito: D
Proteger documentos, obras, bens de valor histórico, artístico e cultural, monumentos, paisagens naturais notáveis e sítios arqueológicos é competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.