De acordo com a Constituição Federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Além da diferença de atribuição, essas casas se diferenciam pelo
- A)período de legislatura, que no Senado Federal é de oito anos e na Câmara de Deputados é quatro anos.
Correta. A diferença relevante indicada é a duração do mandato: oito anos para senador e quatro para deputado.
- B)sistema de eleição, que no Senado Federal é proporcional e na Câmara dos Deputados é majoritário.
Errada. O sistema está invertido: Senado é majoritário e Câmara é proporcional.
- C)sistema de deliberação, que no Senado Federal é por maioria absoluta e na Câmara dos Deputados é relativa.
Errada. Não há essa diferença geral de deliberação entre as Casas.
- D)sistema de participação dos entes federados, que no Senado Federal é proporcional e na Câmara desproporcional.
Errada. A representação no Senado é igual por Estado; na Câmara, é proporcional à população.
Gabarito: A
Deputados federais têm mandato de quatro anos e são eleitos pelo sistema proporcional. Senadores têm mandato de oito anos e são eleitos pelo sistema majoritário, com renovação alternada. A alternativa usa a ideia de duração do mandato, embora fale em legislatura.