A Constituição Federal de 1988 trata textualmente das Universidades, definindo o que são e o que compreendem, diferenciando-as, portanto, de outras instituições. Conforme a referida Lei, as Universidades
- A)são instituições que gozam de autonomia didático-científica e patrimonial, devendo necessariamente exercer as atividades de ensino e pesquisa e, facultativamente, atividades de extensão.
Incorreta. Extensão não é facultativa na fórmula constitucional.
- B)configuram instituições que gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e devem obedecer ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
Correta. Reproduz o art. 207.
- C)compreendem instituições que primam pela excelência no âmbito da pesquisa, cuja gestão financeira e patrimonial é atributo do conselho de educação do sistema de ensino correspondente (municipal, estadual ou federal).
Incorreta. A gestão financeira e patrimonial não é atribuída a conselho externo nessa forma.
- D)correspondem ao modo de nominação exclusivo das instituições públicas que gozam de autonomia científica e patrimonial e devem, diferentemente das instituições privadas, obedecer ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
Incorreta. A regra não se limita às instituições públicas nem cria essa exclusividade nominal.
Gabarito: B
O art. 207 da Constituição confere às universidades autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, determinando que obedeçam ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.