Nos termos do § 1º do Artigo 216 da Constituição Brasileirade 1988, o tombamento não é o único instrumento depromoção e proteção ao patrimônio cultural, sendo outrostambém aplicáveis, a saber:
- A)estatutos, restauro, conservação e anastilose.
Incorreta. Estatutos, restauro e anastilose não formam o rol constitucional do art. 216, §1º.
- B)inventários, registro, desapropriação e vigilância.
Correta. Inventários, registro, desapropriação e vigilância aparecem como instrumentos constitucionais.
- C)acautelamentos, usucapião, legislação e garantia.
Incorreta. Usucapião não é instrumento constitucional de proteção cultural nesse dispositivo.
- D)documentos, mapeamentos, identificação e salvaguarda.
Incorreta. A alternativa não reproduz os instrumentos do art. 216, §1º.
Gabarito: B
O patrimônio cultural é promovido e protegido por inventários, registros, vigilância, tombamento, desapropriação e outras formas de acautelamento e preservação. Tombamento é apenas um dos instrumentos.