A Constituição Federal de 1988, que rege todo o ordenamento jurídico brasileiro, apresenta no seu Capítulo VI, Art. 225, a compreensão de que todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Ademais, a Constituição Federal no Art. 225, § 4º, estabelece como patrimônio nacional as seguintes áreas:
- A)a floresta amazônica brasileira, a mata atlântica, a serra do mar, o pantanal mato-grossense e a zona costeira.
Correta. Lista exatamente as áreas mencionadas no art. 225, § 4º.
- B)a floresta amazônica brasileira, a mata atlântica, o cerrado, o pantanal mato-grossense e o pampa.
Incorreta. Cerrado e pampa não aparecem nesse rol constitucional.
- C)a mata atlântica, o cerrado, o pantanal mato-grossense, a caatinga e o pampa.
Incorreta. Cerrado, caatinga e pampa não integram o rol do § 4º.
- D)a mata atlântica, o cerrado, a floresta amazônica brasileira, a caatinga e o pampa.
Incorreta. Caatinga e pampa não substituem Serra do Mar e Zona Costeira no texto constitucional.
Gabarito: A
A Constituição considera patrimônio nacional a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.