Leia o texto a seguir. No princípio era a força. Cada um por si. Depois vieram a família, as tribos, a sociedade primitiva. Os mitos e os deuses – múltiplos, ameaçadores, vingativos. Os líderes religiosos tornam-se chefes absolutos. Antiguidade profunda, pré-bíblica, época de sacrifícios humanos, guerras, perseguições, escravidão. Na noite dos tempos, acendem-se as primeiras luzes: surgem as leis, inicialmente morais, depois jurídicas. Regras de conduta que reprimem os instintos, a barbárie, disciplinam as relações interpessoais e, claro, protegem a propriedade. Tem início o processo civilizatório. Uma aventura errante, longa, inacabada. Uma história sem fim. BARROSO, Luis Roberto. Curso De Direito Constitucional Contemporâneo. 8ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2019. A promulgação da Constituição Brasileira estabelece princípios que balizam a sociedade de forma a regular o processo civilizatório. Diante dessas informações, em qual dos princípios constitucionais está a igualdade de todos perante a lei?
- A)Princípio da proporcionalidade.
Incorreta. A proporcionalidade controla adequação, necessidade e equilíbrio de medidas estatais.
- B)Princípio da legalidade.
Incorreta. A legalidade trata da submissão à lei, não da igualdade perante ela.
- C)Princípio da separação de poderes.
Incorreta. A separação de poderes distribui funções estatais.
- D)Princípio da isonomia.
Correta. Isonomia é o princípio constitucional da igualdade.
Gabarito: D
O princípio da isonomia expressa a igualdade de todos perante a lei, vedando discriminações arbitrárias e exigindo tratamento compatível com situações equivalentes.