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Direito Constitucional · CS-UFG · 2024

Questão comentada de Direito Constitucional

A Constituição Federal do Brasil de 1988 assegura, entre outros direitos, a preservação do patrimônio cultural como questão de cidadania. Assim, a preservação do patrimônio cultural significa que

Gabarito: A

A preservação do patrimônio cultural relaciona-se à cidadania porque assegura o direito à memória e à identidade dos grupos formadores da sociedade brasileira. O dever de proteção existe, mas a ideia central cobrada é o direito coletivo à memória cultural.

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