A República Federativa do Brasil constitui-se como um Estado Democrático de Direito, o qual se caracteriza por
- A)ignorar as normas legais estabelecidas, agindo de forma arbitrária.
Errada. O Estado de Direito rejeita arbitrariedade.
- B)priorizar os interesses individuais, favorecendo práticas patrimonialistas.
Errada. Patrimonialismo contraria a lógica republicana.
- C)garantir a igualdade de todos perante a lei, respeitando os direitos fundamentais.
Correta. Igualdade perante a lei e direitos fundamentais são traços centrais.
- D)permitir a concentração de poderes nas mãos de um órgão governamental.
Errada. A concentração de poderes contraria a separação de Poderes.
Gabarito: C
O Estado Democrático de Direito submete o poder público à Constituição e às leis, com proteção de direitos fundamentais, igualdade jurídica e participação democrática.