De acordo com a Constituição Federal de 1988, construir uma sociedade livre, justa e solidária é
- A)uma norma dirigente de aplicabilidade mediata elencada como um princípio fundamental do Estado Brasileiro.
Incorreta. A expressão constitucional específica é objetivo fundamental, e não apenas princípio fundamental em sentido genérico.
- B)uma norma programática de aplicabilidade imediata elencada como um objetivo fundamental do Estado Brasileiro.
Correta. Identifica o objetivo fundamental do Estado brasileiro.
- C)um postulado sem aplicabilidade concreta, elencado como resquício de um dirigismo estatal superado.
Incorreta. Não é postulado sem aplicabilidade concreta.
- D)um postulado que rege a República brasileira, apesar de elencado no preâmbulo do texto constitucional.
Incorreta. O enunciado está no art. 3º, não no preâmbulo.
Gabarito: B
Construir uma sociedade livre, justa e solidária é objetivo fundamental da República. A alternativa mais adequada o trata como norma programática voltada a orientar a atuação estatal, com força normativa desde a Constituição.