Segundo os direitos e as garantias fundamentais presentes na constituição, o racismo é considerado um crime
- A)indecoroso e imoral.
Errada, porque "indecoroso e imoral" não são as qualificações constitucionais do crime de racismo.
- B)inafiançável e imprescritível.
Certa, porque o art. 5º, XLII, da Constituição prevê que o racismo é crime inafiançável e imprescritível.
- C)incontestável e inconsequente.
Errada, porque "incontestável e inconsequente" não tem relação com a disciplina constitucional do tema.
- D)indecente e inconveniente.
Errada, porque "indecente e inconveniente" são expressões sem previsão constitucional para caracterizar o racismo.
Gabarito: B
A Constituição trata o racismo com enorme rigor porque ele atinge diretamente a igualdade e a dignidade da pessoa humana. Não é um crime qualquer: o texto constitucional coloca essa conduta em um patamar especial de reprovação, mostrando que o Estado não tolera discriminação racial. É aquele tipo de tema que costuma aparecer em prova para testar se você lembra do peso constitucional da matéria, e não só do senso comum. O fundamento está no art. 5º, XLII, da Constituição Federal: "a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei". Ou seja, além de ser crime, o racismo não admite fiança e não prescreve, o que significa que o tempo não apaga a possibilidade de punição. Por isso, a alternativa B está correta. A banca quer que você associe racismo com duas características centrais e clássicas do texto constitucional: inafiançável e imprescritível. É uma daquelas previsões que valem decoreba inteligente, porque a redação da Constituição é bem direta. Em resumo: racismo, para a Constituição, não é brincadeira nem infração menor. É crime constitucionalmente gravíssimo, com tratamento mais severo justamente para reforçar a proteção à igualdade e combater a discriminação racial.