A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 6º, define que os direitos sociais são:
- A)a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desempregados.
Errada, porque a Constituição fala em "assistência aos desamparados", e não em "assistência aos desempregados".
- B)a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.
Certa, pois reproduz corretamente o rol do art. 6º da CF/88.
- C)a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade, à paternidade e à juventude, a assistência aos desempregados.
Errada, porque a CF/88 não inclui "paternidade" nem "juventude" nesse rol, e também não usa "assistência aos desempregados".
- D)a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência privada, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.
Errada, porque o art. 6º prevê previdência social, e não previdência privada.
Gabarito: B
O art. 6º da Constituição de 1988 traz o rol dos direitos sociais, que são prestações básicas ligadas à dignidade da pessoa humana e ao mínimo existencial. Em prova, o truque é conhecer a redação literal do artigo, porque a banca costuma trocar uma palavrinha e mudar tudo, como se fosse detalhe de rodada final de campeonato. Hoje, o art. 6º prevê: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, e assistência aos desamparados. Esse rol foi ampliado ao longo do tempo por emendas constitucionais, então vale atenção à literalidade atual do texto constitucional. O gabarito é a letra B porque ela reproduz corretamente a redação do art. 6º, especialmente ao trazer a expressão "assistência aos desamparados". As demais alternativas trocam esse trecho por expressões parecidas, mas juridicamente erradas, o que derruba a questão. Em resumo: para questões de direitos sociais, memorize o artigo como lista. A CF/88 gosta de cobrar exatamente o que está escrito, sem licença poética.