De acordo com os direitos e garantias individuais fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos
- A)brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Correta, porque reproduz exatamente o caput do art. 5º da CF/88.
- B)brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à renda mínima e à propriedade.
Errada, pois 'renda mínima' não faz parte da redação constitucional desse dispositivo.
- C)brasileiros natos a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Errada, porque a garantia não é restrita aos brasileiros natos; alcança também estrangeiros residentes no país.
- D)brasileiros natos a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, ao trabalho e à propriedade.
Errada, já que o texto constitucional não menciona 'trabalho' nesse trecho do art. 5º.
- E)brasileiros naturalizados a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, ao trabalho e à propriedade.
Errada, porque a proteção não é limitada aos naturalizados e também não inclui 'trabalho' no caput.
Gabarito: A
A questão cobra o art. 5º, caput, da Constituição Federal de 1988, que é uma das frases mais clássicas do Direito Constitucional: todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. A partir daí, a CF garante aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. É um texto que aparece quase decorado em prova, então a banca costuma trocar uma palavrinha para ver se voce está atento.