De acordo com a Constituição Federal de 1988, o voto é facultativo para os
- A)estrangeiros residentes no país há mais de 10 anos.
Errada, porque estrangeiros residentes no país não têm direitos políticos de voto nas eleições brasileiras, salvo exceções muito específicas previstas em lei para portugueses com reciprocidade.
- B)maiores de 65 anos de idade.
Errada, porque a Constituição não fala em maiores de 65 anos, e sim em maiores de 70 anos como voto facultativo.
- C)menores de 16 anos e maiores de 14 anos.
Errada, porque a faixa constitucional é de maiores de 16 e menores de 18 anos, não menores de 16 e maiores de 14 anos.
- D)maiores de 70 anos de idade.
Certa, porque o art. 14, § 1º, II, da CF/88 prevê voto facultativo para os maiores de 70 anos.
Gabarito: D
A Constituição Federal trata do voto como regra geral obrigatória, mas abre algumas exceções bem claras no art. 14, § 1º. Nesses casos, o cidadão pode votar se quiser, sem sofrer penalidade por isso. É o famoso voto facultativo, que aparece como uma exceção bem delimitada, então vale decorar a lista sem inventar moda. Pela CF/88, o voto é facultativo para os analfabetos, para os maiores de 70 anos e para os maiores de 16 e menores de 18 anos. Repare que a Constituição usa faixas etárias específicas, então idade aproximada não resolve a questão. Aqui a banca quis testar justamente se você sabe a idade exata prevista no texto constitucional. Por isso, a alternativa D está correta: os maiores de 70 anos têm voto facultativo, exatamente como diz o art. 14, § 1º, II, da Constituição. É uma informação seca e direta, daquelas que costumam cair em prova sem muito rodeio. Resumo mental rápido: voto obrigatório é a regra; voto facultativo é a exceção prevista expressamente na Constituição. Se a faixa etária não bater com o texto constitucional, a alternativa cai mesmo com cara de plausível.