De acordo com o Artigo 225 da Constituição Federal de 1988, incumbe ao poder público
- A)promover a educação ambiental.
Certa, porque o art. 225, §1º, VI, determina que o Poder Público promova a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública.
- B)proceder a coleta seletiva semanal.
Errada, porque coleta seletiva semanal não é dever formulado dessa maneira pela Constituição no art. 225.
- C)praticar o manejo florestal sustentado.
Errada, porque manejo florestal sustentado não aparece como incumbência expressa do Poder Público no dispositivo cobrado.
- D)promover o cerrado como patrimônio nacional.
Errada, porque o Cerrado como patrimônio nacional não é a formulação prevista no art. 225 para essa obrigação estatal.
Gabarito: A
O artigo 225 da Constituição trata do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, que é um direito de todos e também um dever do Poder Público e da coletividade. Ou seja, não basta o Estado “assistir de longe”: ele tem obrigação de agir para proteger, preservar e recuperar o ambiente para as presentes e futuras gerações. Entre as tarefas constitucionais do Poder Público está a de promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente. Isso aparece de forma expressa no art. 225, §1º, VI, da CF/88, e é exatamente o que a banca quer cobrar aqui. A lógica é simples: preservar o meio ambiente não depende só de fiscalização ou de multa. A Constituição também aposta em informação e formação, porque cidadão consciente reduz dano ambiental antes mesmo de o problema acontecer. É o famoso “melhor prevenir do que remediar”, só que em versão constitucional. Por isso, a alternativa A está correta: ela reproduz um dever direto do Poder Público previsto no texto constitucional. Já as demais opções trazem ideias que podem até ser ambientalmente relacionadas, mas não correspondem à atribuição expressa do art. 225 como formulada na questão.