O princípio que garante que todos sejam atendidos pela Administração Pública sem privilégios é o da
- A)ísonomia.
Certa, porque isonomia e o principio da igualdade, que impede privilegios no atendimento pela Administracao Publica.
- B)legalidade.
Errada, porque legalidade diz que o agente publico so pode agir conforme a lei, nao sobre igualdade de tratamento.
- C)moralidade.
Errada, porque moralidade exige conduta etica e proba, mas nao e o principio que expressa ausencia de privilegios.
- D)publicidade.
Errada, porque publicidade trata da divulgacao dos atos administrativos, e nao da igualdade entre os administrados.
Gabarito: A
Quando a Administração Pública atende o cidadão, ela nao pode escolher quem recebe melhor tratamento por amizade, influencia, classe social ou qualquer outro capricho. A ideia central aqui e simples: tratar os iguais de forma igual e os desiguais na medida de suas desigualdades. Isso e a isonomia, ou igualdade, que funciona como um freio contra privilegios indevidos. Na Constituicao, esse valor aparece logo no art. 5º, caput, e tambem orienta toda a atuacao administrativa, porque a Administracao deve servir ao interesse publico e nao criar favoritismos. Em concursos, a banca costuma trocar esse conceito por principios parecidos, mas aqui a pista e exatamente a ausencia de privilegios no atendimento. Vale lembrar que isonomia nao significa tratar todo mundo de maneira identica em qualquer situacao. Em alguns casos, a propria igualdade exige tratamento diferenciado, desde que haja criterio razoavel e previsto em lei. O que nao pode e a velha carteira de "amigo do rei" abrindo portas na reparticao. Por isso, o gabarito e a letra A. O enunciado descreve diretamente o principio da isonomia, que impede tratamento privilegiado na Administracao Publica e exige igualdade de acesso e de atendimento entre os administrados.