Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um princípio fundamental.
- A)Não-intervenção.
Correta, porque a não-intervenção é princípio das relações internacionais previsto no art. 4, IV, da CF/88.
- B)Pluralismo político.
Correta, porque o pluralismo político é fundamento da República Federativa do Brasil no art. 1º, V.
- C)Solução pacífica dos conflitos.
Correta, porque a solução pacífica dos conflitos está expressamente no art. 4º, VII, da CF/88.
- D)Igualdade entre os povos.
Errada, porque a Constituição prevê a igualdade entre os Estados, no art. 4º, V, e não "igualdade entre os povos".
Gabarito: D
Quando a CF/88 fala em princípios fundamentais, ela espalha essas ideias principalmente pelos arts. 1 a 4. No art. 1, aparecem fundamentos como a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político. No art. 4, a Constituição trata dos princípios que orientam o Brasil nas relações internacionais, como a não-intervenção e a solução pacífica dos conflitos. É aquele pacote de valores que guia o Estado por dentro e por fora. A questão quer a alternativa que não corresponde a um princípio fundamental. Aqui mora a pegadinha: nem toda frase bonita e genérica é literal na Constituição. "Não-intervenção" e "solução pacífica dos conflitos" estão expressamente no art. 4, então entram tranquilamente no radar. Já "pluralismo político" é fundamento da República, no art. 1, V. Ou seja, também faz parte do bloco dos princípios fundamentais. A banca, então, tenta misturar fundamentos internos com princípios de relações internacionais para ver se você escorrega no texto. O gabarito é a letra D porque a Constituição fala em "igualdade entre os Estados" no art. 4, V, e não em "igualdade entre os povos". Parece detalhe, mas em prova detalhe é tudo: a redação constitucional tem peso de ouro.