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Direito Constitucional · CPCON · 2023

Questão comentada de Direito Constitucional

Segundo o artigo 205 da Constituição Federal “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade”. A relação entre a escola, família e sociedade é um dos temas mais palpitantes e discutidos mundialmente. Este fato, é evidenciado na literatura especializada, nos congressos, nos cursos de formação de professores e outros. Sobre esta intersecção é CORRETO afirmar:

Gabarito: C

O artigo 205 da Constituição Federal deixa claro que a educação não é um assunto isolado da escola. Ela é direito de todos, dever do Estado e da família, e ainda conta com a colaboração da sociedade. Ou seja, a formação da criança e do adolescente nasce dessa parceria entre casa, escola e ambiente social, porque ninguém educa sozinho, nem com superpoderes de reunião pedagógica. Na prática, essa intersecção aparece em vários debates da pedagogia e da sociologia da educação: a família oferece a base afetiva e os primeiros valores, a escola sistematiza o conhecimento e a sociedade ajuda a dar sentido social a esse processo. A Constituição também reforça isso no art. 227, ao atribuir à família, à sociedade e ao Estado o dever de assegurar, com absoluta prioridade, os direitos da criança e do adolescente. O gabarito é a letra C porque ela resume exatamente essa ideia de função social da família e da escola voltada ao desenvolvimento integral da criança, com educação e preparação para a vida em sociedade e para o futuro exercício de atividades produtivas. Embora o enunciado traga uma formulação mais ampla, a alternativa C é a que melhor traduz a lógica constitucional de proteção e formação integral. As demais alternativas ou exageram, ou reduzem demais a função da família e da escola, ou trazem formulações mais genéricas e menos aderentes ao vínculo constitucional entre educação, cidadania e desenvolvimento da pessoa.

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