Com relação à prática da revista íntima vexatória, sob a ótica da Constituição Federal de 1988, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, assinale a opção correta.
- A)A revista íntima mesmo quando realizada de forma vexatória e invasiva não fere o princípio da dignidade da pessoa humana.
Errada. Revista vexatória e invasiva fere a dignidade humana.
- B)A revista íntima vexatória viola o princípio da dignidade da pessoa humana.
Correta. A revista íntima vexatória viola o princípio da dignidade da pessoa humana.
- C)A revista vexatória não viola o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à intimidade, pois a Constituição Federal autoriza a transcendência da pena para o familiar que deseja visitar a pessoa apenada.
Errada. A pena não pode transcender a pessoa do condenado para atingir familiares visitantes.
- D)A dignidade da pessoa humana não se aplica integralmente ao contexto prisional, uma vez que os detentos perdem partes dos seus direitos ao serem condenados.
Errada. Pessoas presas mantêm direitos fundamentais compatíveis com a execução da pena.
- E)O uso de tecnologias como scanners corporais e detectores de metais é proibido nos presídios brasileiros, sendo a revista vexatória a única alternativa viável para garantir a segurança.
Errada. Tecnologias como scanners e detectores podem ser usadas; revista vexatória não é a única alternativa.
Gabarito: B
A revista íntima vexatória e invasiva viola a dignidade da pessoa humana, a intimidade e a vedação de tratamento degradante. A segurança prisional deve buscar meios menos lesivos, como tecnologia e protocolos proporcionais.