Em relação aos cargos privativos de brasileiros natos, assinale a opção correta.
- A)O cargo de Ministro de Estado da Defesa pode ser ocupado por brasileiros natos ou naturalizados, desde que tenham completado mais de 10 anos de residência no Brasil.
Errada. Ministro de Estado da Defesa é cargo privativo de brasileiro nato.
- B)O cargo de Senador da República é privativo de brasileiros natos.
Errada. Senador da República não é cargo privativo de brasileiro nato.
- C)Para ocupar o cargo de Oficial das Forças Armadas, é necessário ser brasileiro naturalizado, conforme estipulado pela Constituição.
Errada. Oficial das Forças Armadas deve ser brasileiro nato, não naturalizado.
- D)Apenas brasileiros natos podem exercer os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, bem como os de Presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal.
Correta. Os cargos citados nessa alternativa estão entre os privativos de brasileiros natos.
- E)O cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça é privativo de brasileiros natos, devido à natureza da função.
Errada. Ministro do Superior Tribunal de Justiça não está no rol constitucional de cargos privativos de nato.
Gabarito: D
A Constituição reserva alguns cargos a brasileiros natos, como Presidente e Vice-Presidente da República, Presidentes da Câmara e do Senado, Ministro do STF, carreira diplomática, oficial das Forças Armadas e Ministro da Defesa. Senador e Ministro do STJ não estão nesse rol.