Considerando o disposto no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, identifique a opção INCORRETA.
- A)O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.
Correta. O preso deve ser informado do direito ao silêncio e ter assistência da família e de advogado.
- B)O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.
Correta. O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou interrogatório.
- C)Apenas a prisão de brasileiros natos será comunicada imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada, sendo dispensável tal comunicação no caso de brasileiros naturalizados.
Incorreta. A comunicação da prisão não se limita a brasileiros natos e não dispensa naturalizados.
- D)Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei.
Correta. A prisão exige flagrante ou ordem judicial fundamentada, salvo hipóteses militares previstas em lei.
- E)O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Correta. O Estado presta assistência jurídica integral e gratuita a quem comprovar insuficiência de recursos.
Gabarito: C
As garantias do preso valem para qualquer pessoa presa. A prisão deve ser comunicada imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou pessoa por ele indicada, sem distinção entre brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro.