Conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988 a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende
- A)União e Estados, todos autônomos.
Errada, porque a Constituição inclui também o Distrito Federal e os Municípios, além de afirmar autonomia, não apenas de União e Estados.
- B)União, Estados, Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos.
Certa, porque reproduz o art. 18 da CF/88: União, Estados, Distrito Federal e Municípios, todos autônomos.
- C)União, Estados, Distrito Federal e Municípios, independentes e harmônicos entre si.
Errada, porque a CF/88 fala em autonomia dos entes federativos, e "independentes e harmônicos entre si" é expressão ligada à separação dos Poderes.
- D)União, Estados, Distrito Federal e Municípios, independentes e harmônicos entre si, por se tratarem de entes federativos.
Errada, porque repete a ideia de independência, que não é a redação constitucional da organização político-administrativa, embora os entes sejam federativos e autônomos.
Gabarito: B
A Constituição de 1988 trata a organização político-administrativa do Brasil no art. 18. Ele diz, de forma bem direta, que a República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos. Aqui mora o detalhe que costuma derrubar candidato distraído: autonomia não é independência. Os entes federativos têm autonomia política, administrativa e financeira dentro dos limites constitucionais, mas continuam integrando a mesma Federação. Por isso, a alternativa B está correta. Ela reproduz a redação constitucional de maneira fiel. Se a banca pede o que a CF/88 estabelece, o melhor caminho é confiar no texto da Constituição, sem inventar refinamentos. Já falar que os entes são "independentes e harmônicos entre si" é linguagem típica da separação dos Poderes, do art. 2º da CF, e não da organização político-administrativa do art. 18. Ou seja: a banca mistura conceitos parecidos para ver se você escorrega no tapete sem perceber. Resumo prático: no federalismo brasileiro, os entes são autônomos, não independentes. Esse é o núcleo da questão e o motivo do gabarito B.