No artigo 6º da Constituição Federal são descritos diversos Direitos Sociais, voltados à manutenção das condições dignas de vida da população. São Direitos Sociais, EXCETO:
- A)Direito à Saúde
Incorreta. Saúde é direito social.
- B)Direito à Educação
Incorreta. Educação é direito social.
- C)Direito à Moradia
Incorreta. Moradia é direito social.
- D)Direito à Segurança
Incorreta. Segurança é direito social.
- E)Direito Político
Correta. Direito político não é direito social.
Gabarito: E
Saúde, educação, moradia e segurança são direitos sociais no art. 6º da Constituição. Direito político pertence a outra categoria de direitos fundamentais, relacionada à participação na soberania popular, e por isso é a exceção.