A separação dos poderes é um princípio crucial para o sistema democrático, sendo ele determinante para a divisão do poder estatal em três esferas. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde aos poderes no sistema democrático.
- A)Poder Eleitoral, Poder Judiciário e Poder Legislativo.
Incorreta. Poder Eleitoral não integra a tríade de poderes.
- B)Poder Executivo, Poder Financeiro e Poder Legislativo.
Incorreta. Poder Financeiro não é poder estatal autônomo constitucional.
- C)Poder Executivo, Poder Judiciário e Poder de Controle.
Incorreta. Poder de Controle não substitui o Legislativo.
- D)Poder Executivo, Poder Judiciário e Poder Legislativo.
Correta. Executivo, Judiciário e Legislativo são os três poderes.
- E)Poder Executivo, Poder Secundário e Poder Legislativo.
Incorreta. Poder Secundário não existe nessa divisão.
Gabarito: D
A separação de poderes no constitucionalismo brasileiro distribui funções estatais entre Executivo, Legislativo e Judiciário, independentes e harmônicos entre si. Poder eleitoral, financeiro, secundário ou de controle não substituem essa tríade constitucional.