Os princípios fundamentais do Direito Constitucional representam valores estruturantes de um Estado. São princípios fundamentais do Direito Constitucional, EXCETO:
- A)o princípio da Soberania.
Incorreta como resposta, pois soberania é fundamento da República.
- B)o princípio da Cidadania.
Incorreta como resposta, pois cidadania é fundamento da República.
- C)o princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
Incorreta como resposta, pois dignidade da pessoa humana é fundamento da República.
- D)o princípio do Pluralismo Político.
Incorreta como resposta, pois pluralismo político é fundamento da República.
- E)o princípio da Isonomia.
Correta. Isonomia não é fundamento do art. 1º, embora seja princípio constitucional.
Gabarito: E
Os fundamentos da República no art. 1º incluem soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político. A isonomia é princípio constitucional relevante, especialmente no art. 5º, mas não é fundamento listado no art. 1º.