O artigo 198 da Constituição afirma que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com algumas diretrizes, das quais, podemos citar: I - universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência. II - capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência. III - conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na prestação de serviços de assistência à saúde da população. Está correto o que se afirma em:
- A)I e II, apenas.
Errada: I e II estão corretos, mas o item III também corresponde a diretriz/principio do SUS na Lei 8.080/1990.
- B)I e III, apenas.
Errada: I e III estão corretos, mas o item II também esta previsto como capacidade de resolucao dos serviços em todos os niveis de assistencia.
- C)II e III, apenas.
Errada: II e III estão corretos, mas o item I também esta correto pela universalidade de acesso aos serviços de saúde.
- D)Todos os itens.
Correta conforme o gabarito encontrado em base de questões: todos os itens correspondem a principios/diretrizes do SUS, ainda que o enunciado mencione de forma imprecisa o art. 198 da CF.
- E)Nenhum dos itens.
Errada: os três itens encontram respaldo no sistema normativo do SUS, especialmente na Lei 8.080/1990.
Gabarito: D
O art. 198 da CF organiza o SUS como rede regionalizada e hierarquizada e traz diretrizes constitucionais como descentralizacao, atendimento integral e participação da comunidade. Os três itens do enunciado, embora não sejam a literalidade do art. 198, correspondem a principios e diretrizes do SUS detalhados na Lei 8.080/1990: universalidade, resolutividade e conjugacao de recursos entre os entes federativos. A banca cobrou essa leitura ampliada do sistema constitucional e infraconstitucional de saúde.