Questão comentada de Direito Constitucional

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, oferecendo desde serviços básicos de atenção primária, como aferição de pressão arterial, até procedimentos de alta complexidade, como transplantes de órgãos. Sua criação garantiu o acesso universal e igualitário ao sistema público de saúde, assegurando o direito à atenção integral à saúde em todas as etapas da vida, com foco na promoção da saúde, prevenção de doenças e qualidade de vida. A gestão do SUS é compartilhada de forma solidária e participativa entre a União, os Estados e os Municípios. (Ministério da Saúde, Sistema Único de Saúde.) “No Brasil, o SUS é regido pelo princípio da ______________, assegurando que os recursos sejam alocados de acordo com as necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo populacional; princípio da ______________, que considera as pessoas como um todo, abrangendo promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação; e, princípio da ________________, que garante acesso aos serviços de saúde a todos os cidadãos, independentemente de qualquer distinção.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

• A)integralidade / universalidade / equidade

  Incorreta: troca equidade por integralidade no primeiro espaço e universalidade por equidade no último.

• B)integralidade / equidade / universalidade

  Incorreta: coloca integralidade onde o enunciado descreve equidade.

• C)equidade / integralidade / universalidade

  Correta: recursos segundo necessidades é equidade; cuidado completo é integralidade; acesso a todos é universalidade.

• D)universalidade / equidade / integralidade

  Incorreta: universalidade não é alocação conforme necessidades, e integralidade não é simples acesso universal.