Sobre os direitos culturais e a proteção do patrimônio cultural na Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
- A)A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração anual, visando ao desenvolvimento cultural do país.
Incorreta: o Plano Nacional de Cultura é plurianual, não anual.
- B)A lei complementar disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.
Incorreta: a Constituição fala em lei, não lei complementar.
- C)Todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos foram tombados diretamente pelo constituinte originário.
Correta: documentos e sítios históricos dos antigos quilombos foram tombados pela própria Constituição.
- D)É obrigatório aos Estados e ao Distrito Federal vincular a fundo estadual de fomento à cultura, no mínimo, cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, para o financiamento de programas e projetos culturais.
Incorreta: a vinculação cultural é facultativa e tem limite, não mínimo obrigatório.
Gabarito: C
A Constituição tombou diretamente todos os documentos e sítios com reminiscências históricas dos antigos quilombos. Já o Plano Nacional de Cultura tem duração plurianual, datas comemorativas são tratadas por lei, e a vinculação de receita a fundos culturais é facultativa e limitada, não obrigatória em mínimo fixo.