Com base na CF/88, no que tange aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais além de outros que visem à melhoria de sua condição social, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho. ( ) Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração fixa e variável. ( ) Remuneração do trabalho noturno igual ou superior à do diurno. ( ) Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa ou culposa. A sequência está correta em
- A)V, F, F, F.
Correta: apenas a primeira afirmativa e verdadeira.
- B)V, V, V, F.
Errada: a segunda e a terceira afirmativas sao falsas.
- C)F, V, V, V.
Errada: a primeira e verdadeira e as demais nao formam essa sequencia.
- D)F, F, F, V.
Errada: a primeira e verdadeira, e a quarta e falsa porque a Constituicao fala em retencao dolosa.
Gabarito: A
A CF/88 garante piso salarial proporcional a extensao e complexidade do trabalho. A garantia de salario nunca inferior ao minimo e redigida para quem percebe remuneracao variavel; o trabalho noturno deve ter remuneracao superior a do diurno; e a retencao salarial e crime quando dolosa, nao culposa. A sequencia e V, F, F, F.