Luiz e Carlos estão aguardando atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Vila Xavier e começam a conversar sobre as competências do município de Araraquara. Luiz afirma que o município é responsável por todo atendimento de saúde, sem o auxílio de qualquer outro ente de federação. Carlos, por sua vez, contradiz Luiz, afirmando que o município depende única e exclusivamente de recursos federais. Diante das afirmações apresentadas, tem-se que:
- A)Luiz está equivocado em sua afirmação, visto que a competência para prestação de serviços de atendimento à saúde é privativa do estado.
Errada. A competência não é privativa do Estado.
- B)Carlos está equivocado em sua afirmação, visto que a competência para prestação de serviços de atendimento à saúde é de competência privativa da União.
Errada. A competência não é privativa da União.
- C)Luiz está correto em sua afirmação, visto que a competência para prestação de serviços de atendimento à saúde é de competência privativa do município de Araraquara.
Errada. O município não atua sozinho e de forma exclusiva.
- D)Ambos estão equivocados em suas afirmações, visto que cabe ao município prestar, com cooperação técnica e financeira da União e do estado, os serviços de atendimento à saúde pública.
Correta. Ambos erram porque há competência municipal com cooperação dos demais entes.
- E)Carlos está correto em sua afirmação, visto que o município de Araraquara tem autonomia técnica e administrativa para prestar os serviços de atendimento à saúde pública. A responsabilidade financeira é bipartite com a União.
Errada. O financiamento não é exclusivamente bipartite com a União.
Gabarito: D
A Constituição atribui ao município a prestação de serviços de atendimento à saúde com cooperação técnica e financeira da União e do Estado. Saúde pública integra um sistema federativo cooperativo, não uma responsabilidade isolada de apenas um ente.