No documentário “Estrela Bia”, que narra a trajetória de Beatriz Gomes, uma renomada jogadora de vôlei de quadra, há uma cena que retrata um momento de sua carreira durante um jogo nos anos 1990. Para a produção, foi contratada uma atleta dublê para representar a imagem e semelhança de Fernanda, uma jogadora reserva que participou ao lado de Beatriz Gomes em uma das pontuações durante o jogo. Fernanda alegou que sua imagem foi usada sem autorização e, por isso, ajuizou uma ação de indenização por danos morais e materiais contra a produtora. Beatriz, por sua vez, também ajuizou ação indenizatória em razão de não ter autorizado a publicação da biografia de sua vida esportiva. Considerando a situação hipotética apresentada e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa correta.
- A)Cabe indenização por danos materiais, mas não por danos morais a Fernanda, pelo fundamento de uso de sua imagem.
Errada. Não há indenização automática material só pelo uso da imagem nessa obra biográfica.
- B)Cabe indenização por danos morais a Fernanda, independentemente de prova de prejuízo ou de excesso na publicação.
Errada. A tese de dano moral automático não se aplica de modo absoluto a coadjuvante em obra biográfica.
- C)É cabível apenas indenização por danos materiais a Beatriz, pelo motivo de não ter autorizado a publicação da biografia.
Errada. A biografia não autorizada, por si só, não gera indenização a Beatriz.
- D)A autorização para o uso de imagens em obras biográficas literárias ou audiovisuais é exigível apenas para a pessoa biografada, sendo dispensada no caso de coadjuvantes.
Errada. A autorização também é dispensada para a pessoa biografada; a alternativa restringe indevidamente.
- E)A ação de indenização por danos morais e materiais proposta por Fernanda, com base unicamente no uso de sua imagem sem autorização, deve ser julgada improcedente.
Correta. Sem outro fundamento além da falta de autorização, a ação de Fernanda deve ser improcedente.
Gabarito: E
O STF, nas biografias não autorizadas, afastou a exigência de autorização prévia da pessoa biografada e também de coadjuvantes retratados. O STJ mitiga a Súmula 403 quando a imagem aparece em obra biográfica audiovisual sem abuso, inverdade ou exploração autônoma indevida.