O Congresso Nacional realizou uma sessão solene para debater temas essenciais para a formulação de políticas públicas no Brasil. Durante o evento, parlamentares discutiram a importância dos princípios constitucionais na definição das diretrizes do Estado, abordando temas como democracia, soberania e direitos fundamentais. Diante dessa situação e com base na Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
- A)A cidadania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Correta: cidadania é fundamento da República.
- B)O pluralismo político é um princípio que rege as relações internacionais do Brasil, sendo fundamental para a condução da política externa do país.
Incorreta: pluralismo político é fundamento interno, não princípio de relações internacionais.
- C)A dignidade da pessoa humana é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, conforme previsto expressamente na Constituição Federal.
Incorreta: dignidade da pessoa humana é fundamento, não objetivo fundamental.
- D)A Constituição Federal não reconhece a soberania como fundamento da República, pois o Brasil adota um modelo de Estado baseado exclusivamente na interdependência global.
Incorreta: soberania é expressamente fundamento da República.
Gabarito: A
Os fundamentos da República Federativa do Brasil estão no art. 1º da Constituição: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político. Objetivos fundamentais e princípios de relações internacionais estão em dispositivos diferentes.