Ishir Abdulah, iraniano, é físico formado no exterior com os seus diplomas de mestrado e doutorado registrados no Brasil, tendo realizado concurso para universidade federal sediada em Araraquara. Após sua aprovação, o candidato veio a ser rejeitado com base na sua nacionalidade, pois o edital previa somente a possibilidade de ingresso aos portugueses, com base no Estatuto da Igualdade entre brasileiros e portugueses. O caso teve ampla repercussão local, pondo em curso projeto de lei municipal estabelecendo restrições aos estrangeiros no acesso a cargos em universidade controlada pelo município. Nos termos da interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF), a exclusão do estrangeiro violaria o princípio constitucional da:
- A)Isonomia.
Correta. O ponto central é a igualdade de tratamento, isto é, a isonomia.
- B)Cidadania.
Errada. Cidadania é fundamento constitucional, mas o vício indicado é discriminação anti-isonômica.
- C)Dignidade.
Errada. Dignidade pode ser relacionada, mas não é o princípio específico destacado pelo STF para a exclusão do estrangeiro.
- D)Autonomia.
Errada. Autonomia não é o princípio diretamente violado.
- E)Pluralidade.
Errada. Pluralidade não é a resposta técnica para o caso.
Gabarito: A
A exclusão de estrangeiro de concurso para cargo em universidade pública, quando a Constituição e a lei permitem acesso nos termos definidos, viola a isonomia. A nacionalidade não pode ser usada como discriminação arbitrária fora das restrições constitucionais e legais.