José, após carreira desempenhada como Oficial de Justiça perante o Tribunal de Justiça de Rondônia, submeteu-se a concurso para ingresso na magistratura estadual, logrando aprovação e tendo tomado posse na Comarca de Ji-Paraná. Realizou vários cursos de atualização no Distrito Federal e foi convidado para atuar na condição de Juiz Auxiliar aos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Em decorrência da qualidade do seu trabalho, veio a ser indicado para ocupar vaga no Conselho Nacional de Justiça. Nos termos da Constituição Federal, o Conselho Nacional de Justiça é composto por quinze membros, dentre os quais, um Juiz Estadual indicado pelo:
- A)Tribunal de Justiça.
Errada. Tribunal de Justiça não indica diretamente o juiz estadual do CNJ.
- B)Governador do Estado.
Errada. Governador do Estado não indica membro judicial do CNJ.
- C)Presidente da República.
Errada. O Presidente da República nomeia após aprovação do Senado, mas não indica esse assento.
- D)Supremo Tribunal Federal.
Correta. O juiz estadual do CNJ é indicado pelo Supremo Tribunal Federal.
- E)Superior Tribunal de Justiça.
Errada. O STJ indica assentos da Justiça Federal, não o juiz estadual.
Gabarito: D
O CNJ tem composição constitucional de quinze membros. Entre eles há um juiz estadual indicado pelo Supremo Tribunal Federal, além de desembargador de TJ também indicado pelo STF e membros de outros ramos indicados pelos respectivos tribunais ou instituições.