A perda da nacionalidade é a extinção do vínculo patrial que liga o indivíduo ao Estado. Sobre este tema, com fulcro na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
- A)É defeso o pedido para a reaquisição da nacionalidade brasileira.
Incorreta. A reaquisição da nacionalidade brasileira é admitida nos termos legais.
- B)O cancelamento da naturalização do brasileiro naturalizado se dará, unicamente, com a extradição para o país de origem.
Incorreta. Cancelamento da naturalização não ocorre por extradição.
- C)No Brasil, a extinção do vínculo com o Estado ocorrerá para aquele que fizer pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade nacional competente.
Correta. O pedido expresso perante autoridade nacional competente é hipótese constitucional.
- D)O texto constitucional assegura que a pessoa fique apátrida, ou seja, aquele que requisitar a perda de sua nacionalidade não necessariamente terá que obter outra nacionalidade.
Incorreta. A Constituição não assegura a produção de apatridia.
Gabarito: C
Atualmente, a perda da nacionalidade brasileira pode ocorrer por pedido expresso formulado perante autoridade brasileira competente, ressalvadas situações que gerem apatridia.