O Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, mediante solicitação do Promotor natural, após ouvidos a Subprocuradoria-Geral de Justiça para assuntos jurídicos e o Centro de Apoio Operacional correspondente à área de atuação, decidiu criar força-tarefa para atuação conjunta, integrada e temporária, para uma determinada investigação de grave repercussão social. No ato de instituição, foi definido, pelo Procurador-Geral, o objeto da investigação e o prazo estimado de funcionamento da força-tarefa. Este ato do Procurador-Geral de Justiça está de acordo com as normas institucionais e não viola o princípio da independência funcional do Ministério Público.
- C)Certo
Correta. O ato descrito respeita os parâmetros institucionais narrados.
- E)Errado
Incorreta. A atuação integrada não viola por si só a independência funcional.
Gabarito: C
Força-tarefa temporária, instituída pelo Procurador-Geral a pedido do promotor natural, com objeto e prazo definidos e consultas internas pertinentes, pode compatibilizar atuação integrada com a independência funcional do Ministério Público.