Questão comentada de Direito Constitucional

“Consistem em políticas públicas e privadas voltadas à concretização do princípio constitucional da igualdade material e à neutralização dos efeitos da discriminação racial, de gênero, de idade, de origem nacional e de compleição física. Impostas ou sugeridas pelo Estado, por seus entes vinculados e até mesmo por entidades puramente privadas, elas visam a combater não somente as manifestações flagrantes de discriminação de fundo cultural, estrutural, enraizada na sociedade.” O excerto anterior refere-se às ações

• A)afirmativas.

  Correta. O conceito apresentado é o de ações afirmativas.

• B)de dignidade estrutural.

  Incorreta. Não é a denominação técnica do instituto descrito.

• C)nacionais de combate à xenofobia.

  Incorreta. O conceito é mais amplo que combate à xenofobia.

• D)internacionais em prol da pessoa em situação de vulnerabilidade social.

  Incorreta. A descrição não se limita a ações internacionais.