João, brasileiro nato, passou a residir no país YY. Lá ele conheceu Márcia e, após algum tempo de relacionamento, eles decidiram se casar. Ocorre que no país YY, como condição para a celebração do casamento, João deverá requerer sua naturalização. Conforme disciplina a Constituição Federal de 1988, João
- A)perderá a nacionalidade brasileira se adquirir outra nacionalidade de forma voluntária.
Incorreta. A aquisição voluntária de outra nacionalidade não gera perda automática.
- B)não perderá a nacionalidade brasileira, pois lhe é permitido ter múltiplas nacionalidades.
Correta. A Constituição admite múltiplas nacionalidades.
- C)perderá a nacionalidade brasileira se, de forma expressa e irrevogável, requerer ao governo brasileiro.
Incorreta. A alternativa descreve hipótese abstrata de pedido de perda, mas não responde ao caso de naturalização estrangeira.
- D)não perderá a nacionalidade brasileira, pois a nacionalidade do país YY lhe está sendo imposta para o exercício de direitos civis.
Incorreta. Essa era a lógica excepcional anterior; hoje a não perda decorre da permissão constitucional de múltipla nacionalidade.
Gabarito: B
Após a Emenda Constitucional 131/2023, o brasileiro não perde a nacionalidade apenas por adquirir outra nacionalidade. A perda depende, em regra, de pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira ou de cancelamento da naturalização nas hipóteses constitucionais.