Determinado ente público decidiu instituir uma tributação sobre o uso das piscinas públicas com o objetivo de cobrir as despesas inerentes à manutenção delas. O objetivo era relacionar os usuários do ente público aos benefícios da utilização das piscinas no verão; desse modo, a tributação seria, na medida do possível, proporcional aos benefícios usufruídos pelos banhistas. Considerando as disposições sobre os princípios do sistema tributário nacional, a situação apresentada guarda relação com a tentativa de aplicação do Princípio do(a):
- A)Benefício.
Correta. A tributação é associada ao benefício individual recebido.
- B)Legalidade.
Errada. Legalidade diz respeito à instituição por lei.
- C)Anterioridade.
Errada. Anterioridade trata do momento de cobrança.
- D)Não-Confisco e Capacidade Contributiva.
Errada. Não-confisco e capacidade contributiva não são o foco do exemplo.
Gabarito: A
O princípio do benefício relaciona o custo do tributo ao proveito recebido pelo contribuinte. Cobrança pelo uso de piscinas públicas, proporcional ao benefício usufruído, é exemplo típico dessa lógica.