Sobre as teorias acerca da Constituição e das normas constitucionais, julgue o item a seguir. O debate atual em torno da teoria da Constituição envolve o fenômeno do constitucionalismo abusivo, descrito originalmente como aquele engendrado por governos ou grupos autoritários mediante a utilização de mecanismos, instrumentos e formas inconstitucionais para viabilizar golpes de Estado para chegar ou manter-se no poder.
- C)Certo
Incorreta. A descrição não corresponde ao conceito clássico de constitucionalismo abusivo.
- E)Errado
Correta. O item está errado.
Gabarito: E
Constitucionalismo abusivo designa o uso de mecanismos formalmente constitucionais, como emendas e instituições, para corroer a democracia e perpetuar poder. O item erra ao dizer que a noção original se baseia em formas inconstitucionais e golpes abertos.