A Constituição Federal (CF) de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, é a que rege todo o ordenamento jurídico brasileiro. Desde a independência do Brasil em 1822, é a sétima Constituição que nosso país tem – e a sexta desde que nos tornamos uma República. (Disponível em: https://www.politize.com.br/constituicao-federal-1988/. Acesso em: 07/10/2023.) Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
- A)Garantir o desenvolvimento nacional.
Incorreta como exceção. Garantir o desenvolvimento nacional é objetivo fundamental.
- B)Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Incorreta como exceção. Construir sociedade livre, justa e solidária é objetivo fundamental.
- C)Promover a conscientização que a desigualdade social é inerente às ações públicas.
Correta. A Constituição não afirma que desigualdade social seja inerente às ações públicas.
- D)Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Incorreta como exceção. Erradicar pobreza e reduzir desigualdades é objetivo fundamental.
Gabarito: C
Os objetivos fundamentais incluem construir sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional e erradicar pobreza e marginalização, reduzindo desigualdades sociais e regionais.