“Trata-se de um princípio, cujo objetivo é evitar arbitrariedades e o desrespeito aos direitos fundamentais; baseia-se na premissa de que, quando o poder político está concentrado nas mãos de uma só pessoa, há uma tendência ao abuso do poder; é verdadeira técnica de limitação do poder estatal.” O conceito anterior refere-se ao princípio da:
- A)Legalidade.
Incorreta. Legalidade é submissão do poder público à lei.
- B)Segurança Jurídica.
Incorreta. Segurança jurídica protege estabilidade, previsibilidade e confiança.
- C)Soberania do Estado.
Incorreta. Soberania trata da autoridade suprema do Estado.
- D)Separação dos Poderes.
Correta. O conceito descreve a separação dos poderes.
Gabarito: D
A separação dos poderes é técnica de limitação do poder estatal, evitando concentração política e reduzindo riscos de arbitrariedade contra direitos fundamentais.