De acordo com o texto constitucional, a República é formada tendo em conta uma série de princípios fundamentais. Além disso, a união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal é estruturada de acordo com o princípio
- A)federativo.
Correta, porque a união indissolúvel dos entes federativos caracteriza o princípio federativo.
- B)da cidadania.
Errada, porque cidadania é fundamento da República, mas não o princípio que estrutura a união dos entes.
- C)do pluralismo político.
Errada, porque pluralismo político também é fundamento constitucional, porém não trata da forma de organização do Estado.
- D)da dignidade da pessoa humana.
Errada, porque dignidade da pessoa humana é fundamento da República voltado ao valor da pessoa, e não à estrutura federativa.
Gabarito: A
A Constituição de 1988 organiza o Estado brasileiro com base em princípios fundamentais, que estão principalmente no artigo 1º. É ali que aparecem, entre outros, a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Parece lista de prova, mas tem uma lógica: esses princípios dizem o “jeito de ser” da República. No enunciado, a questão fala da união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal. Isso remete ao modelo de Estado adotado pela CF/88, que é a Federação. Por isso, essa união é estruturada pelo princípio federativo, que está no caput do artigo 1º e se conecta também ao artigo 18, que trata da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil. Em outras palavras: quando a Constituição junta entes autônomos em uma única estrutura estatal, o nome disso é federação. Não é cidadania, porque cidadania é fundamento da República e se liga à participação política e aos direitos do indivíduo. Também não é pluralismo político nem dignidade da pessoa humana, que são fundamentos importantes, mas não explicam essa união dos entes federativos. Então, o gabarito A está correto porque a expressão “união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal” descreve exatamente a federação brasileira, que é o princípio federativo. Em prova, se aparecer linguagem sobre união de entes e organização do Estado, pense primeiro em federação.