Conforme expresso na Constituição da República, o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado:
- A)Pelos Ministros de Estado.
Correta, porque o art. 76 da Constituição diz que o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.
- B)Pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Errada, porque o Presidente do STF integra o Poder Judiciário, não é auxiliar do Chefe do Executivo.
- C)Pelos Governadores do Estados e Distrito Federal.
Errada, porque governadores exercem o Poder Executivo nos estados e no Distrito Federal, mas não são auxiliares do Presidente da República.
- D)Pelo Presidente da Câmara dos Deputados e pelo Presidente do Senado.
Errada, porque os presidentes da Câmara e do Senado pertencem ao Poder Legislativo e não auxiliam o Presidente no exercício do Executivo.
Gabarito: A
A Constituição é bem direta aqui: o Poder Executivo federal é exercido pelo Presidente da República, e ele conta com a ajuda dos Ministros de Estado. Isso está no art. 76 da Constituição da República. Em prova, a banca costuma cobrar exatamente esse detalhe porque parece simples, mas muita gente mistura com outros chefes de Poder ou com autoridades de outros entes federativos. Os Ministros de Estado são os principais auxiliares do Presidente na administração federal. Eles coordenam áreas específicas do governo, executam políticas públicas e respondem politicamente por suas pastas. Ou seja, o Presidente não governa sozinho, mas a estrutura de auxílio indicada pela Constituição é essa, e não o Presidente do STF, governadores ou presidentes das Casas Legislativas. Por isso, o gabarito é a letra A. As demais alternativas tentam te puxar para autoridades importantes do Estado, mas nenhuma delas é auxiliar constitucional do Presidente da República no exercício do Poder Executivo. É aquele tipo de questão em que o candidato pensa: 'ah, deve ser alguém muito importante', e a Constituição responde: 'calma, é o Ministro de Estado mesmo'.