Sobre o tema federalismo, analise as afirmativas a seguir. I. No federalismo dual não há cooperação recíproca entre os entes federados, sendo atribuídas a eles competências privativas. II. Em relação à forma de concentração de poder, no federalismo centrípeto há uma maior descentralização de poder, enquanto no federalismo centrífugo ocorre uma maior concentração de poder no governo central. III. No tocante à repartição de competências, a Constituição de 1934 trouxe competências privativas e concorrentes entre os entes da federação, inaugurando na ordem constitucional o federalismo de cunho cooperativo. IV. A autonomia dos entendes federativos traduz-se na capacidade de auto-organização, autogoverno e autoadministração. Está correto o que se afirma apenas em
- A)I e III.
A alternativa reúne a ideia de um federalismo dual, no qual cada ente exerce competências próprias sem cooperação recíproca, e a noção de que a Constituição de 1934 inaugurou, na ordem constitucional brasileira, uma repartição mais cooperativa de competências. Esses dois enunciados encontram apoio na doutrina constitucional. O problema é que a afirmativa IV também está correta ao definir a autonomia federativa como auto-organização, autogoverno e autoadministração, de modo que o conjunto apresentado fica incompleto.
- B)I e IV.
Aqui se combina a descrição do federalismo dual com a definição clássica de autonomia dos entes federativos, ligada à capacidade de auto-organização, autogoverno e autoadministração, compatível com a CF/88, especialmente o art. 18. Em si, esses dois pontos estão corretos. Contudo, a afirmativa III também é verdadeira ao apontar a CF de 1934 como marco do federalismo cooperativo, então a resposta não pode se limitar a I e IV.
- C)I, III e IV.
Esta alternativa reúne as três afirmativas verdadeiras da questão: I, porque o federalismo dual é marcado pela separação rígida de competências e pela ausência de cooperação entre os entes; III, porque a Constituição de 1934 introduziu um modelo mais cooperativo, com competências concorrentes; e IV, porque a autonomia federativa envolve auto-organização, autogoverno e autoadministração. Como a afirmativa II inverte os conceitos de centrípeto e centrífugo, o conjunto I, III e IV é exatamente o correto.
- D)II, III e IV.
A alternativa inclui a afirmativa II, mas ela descreve de forma invertida a dinâmica de concentração de poder: no federalismo centrípeto há tendência à centralização em torno do governo central, enquanto no centrífugo há descentralização em favor dos entes locais. Apesar de III e IV estarem corretas, a presença de II compromete o conjunto. Por isso, a composição II, III e IV não corresponde ao gabarito.
Gabarito: C
Federalismo, em prova, costuma aparecer como uma disputa elegante entre concentração e descentralização de poder. No federalismo dual, a lógica é de separação mais rígida: cada ente atua no seu quadrado, com competências próprias e pouca cooperação recíproca, bem diferente do modelo cooperativo, em que os entes dividem tarefas e atuam de forma mais integrada. A ideia da assertiva I, portanto, está correta. A assertiva II está invertida. No federalismo centrípeto, o movimento é de atração para o centro, ou seja, maior concentração de poder no governo central. Já o federalismo centrífugo faz o caminho oposto: espalha o poder, com maior descentralização. Aqui a banca tentou confundir você com os nomes, que são bonitos, mas traiçoeiros. A assertiva III também está correta. A Constituição de 1934 foi um marco porque avançou na repartição de competências, prevendo competências privativas e concorrentes, o que é apontado pela doutrina como um passo importante para o federalismo de cunho cooperativo no Brasil. Esse desenho depois foi aperfeiçoado em textos constitucionais posteriores, culminando na lógica atual da Constituição de 1988. Por fim, a assertiva IV está correta porque a autonomia dos entes federativos realmente se expressa em três capacidades clássicas: auto-organização, autogoverno e autoadministração. A doutrina constitucional trabalha exatamente com esse tripé para explicar o núcleo da autonomia federativa. Assim, estão corretas apenas I, III e IV, o que leva ao gabarito C.